Mensagens sobre uma suposta cobrança de impostos sobre transferências via Pix voltaram a se espalhar pelas redes sociais nos últimos dias, levantando dúvidas e receios entre usuários do sistema. As publicações falam em monitoramento de movimentações financeiras e até em criação de uma “taxa do Pix”, informações que foram novamente negadas pela Receita Federal.
Em nota divulgada na última semana, o órgão afirmou que não existe qualquer tipo de tributação sobre o Pix nem fiscalização de transações com esse objetivo. Segundo a Receita, o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e não gera imposto por si só - além de ser inconstitucional qualquer tentativa de cobrança baseada nesse tipo de operação
Os boatos voltaram a ganhar força a partir de interpretações distorcidas da Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano passado. Nas redes, a norma passou a ser citada como se autorizasse o rastreamento de transferências individuais, o que, de acordo com o Fisco, não procede.
A Receita esclarece que a instrução apenas ampliou para fintechs e instituições de pagamento obrigações de transparência que já valem para bancos tradicionais desde 2015. As informações repassadas ao órgão não incluem valores individualizados, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.
A Receita já havia divulgado outro comunicado para desmentir rumores semelhantes sobre taxação de transações financeiras.
Para o Fisco, a disseminação desse tipo de conteúdo busca gerar pânico financeiro e minar a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que as mensagens falsas beneficiam tanto o crime organizado, que se aproveita da desinformação, quanto perfis que lucram com engajamento e monetização nas redes sociais.
