O número cada vez maior de pessoas que ingressam na caminhada a pé iniciada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) na cidade de Paracatu (MG), na última segunda-feira (19), e que terminará neste domingo (25) com uma manifestação em Brasília, deve dar novo fôlego à coleta de assinaturas para a apresentação de uma PEC que reduz a idade mínima para disputar o cargo de presidente da República ou uma vaga ao Senado.
A proposta beneficia diretamente o deputado Nikolas Ferreira, já que, aos 29 anos, ele só teria idade para disputar a presidência da República ou o Senado nas eleições de 2034. Quem teve a ideia da PEC, e que desde o ano passado vem coletando assinaturas para viabilizar o projeto, é o deputado Eros Biondini (PL-MG), que na última quinta (22) se associou a Nikolas e ao grupo que faz a caminhada.
Biondini ainda não protocolou a sua proposta. A ideia do deputado é modificar o artigo 14, § 3º, VI, "a", da Constituição Federal de 1988, que estabelece como condição de elegibilidade a idade mínima de 35 anos para os cargos de presidente, vice-presidente e senador. O texto constitucional prevê que este requisito etário deve ser atendido na data da posse, salvo para o registro de candidatura, onde a idade mínima deve ser comprovada.
Caso a PEC seja aprovada, este parâmetro da idade mínima seria alterado para 30 anos, no caso dos candidatos a presidente da República e senador. Já para os governos estaduais, a proposta de Biondini seria de reduzir esse mínimo de 30 para 28 anos. Em relação a mandatos de deputados e prefeitos, a idade mínima cairia de 21 para 20 anos.
Eros Biondini é aliado de Nikolas Ferreira em Minas Gerais, e a proposta poderia atender às futuras ambições do deputado que foi o mais votado no estado em 2022. Nikolas nasceu em 30 de maio de 1996, e tem apenas 29 anos. Com essa idade, só poderia ser candidato ao Senado ou a presidente da República em 2034.
Com a amplitude de postagens e vídeos nas redes sociais sobre a caminhada iniciada por Nikolas, cresceu a quantidade de pessoas defendendo o nome do deputado mineiro como candidato a presidente do segmento de direita. O empecilho da idade, entretanto, só pode vir a ser modificado para o pleito de 2030, caso Câmara e Senado aprovem a proposta.
O deputado Eros Biondini disse ao Bahia Notícias, em fevereiro do ano passado, que a sua proposição tem seu colega de partido Nikolas Ferreira como inspiração.
‘Realmente não há como negar: Nikolas Ferreira seria o grande nome da direita. Não tenho dúvidas que elegeríamos ele, caso esta PEC seja aprovada e tenho certeza que será", afirmou o deputado, que, entretanto, ao longo do ano, não chegou a protocolar a proposta.
Uma PEC nesta mesma direção, da redução da idade mínima para quem deseja concorrer a presidente ou ao Senado, já havia sido apresentada na Câmara, mas por uma parlamentar de esquerda. Em 2007, a então deputada Manuela d`Ávila, na época no PCdoB, ingressou com uma proposta para diminuir de 35 para 30 anos a idade mínima requerida para que alguém possa se eleger senador, presidente e vice-presidente da República.
Na justificativa do projeto, Manuela d`Ávila, que ingressou no Psol e tenta neste ano viabilizar uma candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul, disse não haver lógica na existência de uma diferença de cinco anos entre a idade mínima requerida para a eleição de senadores e de governadores ou deputados, por exemplo.
“É factível o argumento da experiência e maturidade. Entretanto, essa também é indispensável aos governadores e deputados”, argumentou na ocasião a deputada.
A proposta de Manuela d`Ávila tramitou por oito anos, e quase chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas acabou sendo arquivada em 2015.
