O governo dos Estados Unidos decidiu na quinta-feira, 12, abrir investigações comerciais contra 59 países, entre eles o Brasil, e a União Europeia (confira a lista completa abaixo). O objetivo é avaliar se tais mercados permitem a entrada de bens produzidos “com trabalho forçado”, o que representaria uma concorrência desleal para os produtos americanos. A iniciativa foi anunciada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos
“Os governos falharam em impor e aplicar efetivamente medidas que proíbam a entrada de bens produzidos com trabalho forçado em seus mercados. Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir contra produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com trabalho forçado”, disse o representante comercial americano, Jamieson Greer, em comunicado
A investigação foi aberta com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, um instrumento legal desenhado para enfrentar práticas estrangeiras consideradas desleais e que prejudiquem o comércio dos Estados Unidos. Pela legislação, o USTR pode reagir a medidas de governos estrangeiros vistas como “injustificáveis, irracionais ou discriminatórias” e que imponham ônus ou restrições ao comércio americano, inclusive iniciando investigações por conta própria.
Após a abertura formal da apuração, os Estados Unidos devem realizar consultas com os governos investigados. Também estão previstas audiências sobre o assunto no mês que vem.
