As delações premiadas, espinha dorsal da Operação Lava Jato, voltaram ao centro do debate no Caso Master. Preso pela Polícia Federal na operação Compliance Zero, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, corre para fechar um acordo antes de Daniel Vorcaro. O empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, também tenta negociar com a Justiça
Na Lava Jato, mais de 110 colaborações premiadas foram homologadas entre 2014 e 2021, com multas que somaram cerca de R$ 784 milhões. Para o Caso Master, a quantidade de delatores deve ser menor, mas com um alto volume de materialidade para a análise dos investigadores.
Vorcaro está mais adiantado do que Paulo Henrique Costa na delação. Há pouco mais de um mês, o empresário assinou o termo de confidencialidade com a PF e com a Procuradoria-Geral da República. Desde então, tem se reunido com sua equipe de advogados para apresentar as provas da fraude financeira e quem supostamente estaria envolvido.
Não há determinação em lei sobre o prazo para que os anexos sejam formalizados a partir da largada das conversas.
Para firmar a delação, a lei exige que o delator entregue provas substanciais das declarações, como documentos, vídeos, fotos, gravações e outros materiais que possam corroborar as declarações dele. A consistência desse material é avaliada pelas instituições responsáveis.
O acordo de Fabiano Zettel será uma espécie de complemento da delação do dono do Master. As defesas do banqueiro e de Zettel trabalham em conjunto para alinhar que as informações apresentadas por Vorcaro sejam corroboradas por provas fornecidas de seu cunhado.
A defesa do ex-CEO do BRB Paulo Henrique Costa se colocou à disposição das autoridades e pretende pedir a transferência dele do Complexo Penitenciário da Papuda para a Superintendência da PF, em Brasília, com o objetivo de formalizar o acordo de delação premiada.
Nessa sexta-feira (24/4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Costa. O executivo foi preso acusado de receber R$ 146 milhões de propina para favorecer interesses do Banco Master em negócios com o BRB.
Costa contratou uma nova equipe de advogados para conduzir essa colaboração: os criminalistas Davi Tangerino e Eugênio Aragão. Eles substituem Cleber Lopes, que também defende o ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. A mudança evita um conflito de interesses, porque o político pode ser um dos citados na eventual delação.Paulo Henrique colocou o pé no acelerador para fechar o acordo antes de Vorcaro com o objetivo de conseguir mais benefícios. Para aceitar a delação, ele tem que levar informações inéditas aos investigadores e entregar pessoas que estariam acima dele no esquema criminoso.
A colaboração dele também pode esvaziar o processo do dono do Master, que teria de apresentar outros dados para a Polícia Federal e para a PGR.
Para o advogado Guilherme Alonso, a negociação e celebração de acordos, mesmo em grande volume, ajudam as autoridades.
“Se dois ou mais indivíduos pretendem apresentar provas além da própria confissão – o que é essencialmente um acordo de colaboração –, melhor para a investigação. Como uma colaboração pressupõe a obtenção de provas adicionais à delação pessoal do investigado, a investigação só teria em tese a ganhar, em termos de indícios de crime, com uma suposta ‘onda’ de acordos pretendidos”, avaliou.
